O website, www.farmacianuriapau.com, (doravante, o "Website") é propriedade da FARMACIA NURIA PAU ROBIRO (doravante a Empresa), com sede em CTRA. CASTELLAR, 110 TERRASSA (Barcelona), 08222 e NIF/CIF nº 37432843K
A Empresa dá-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente as Condições Gerais de Utilização deste Website (doravante, as "Condições de Utilização") . Com o objetivo de que a utilização do Site obedeça a critérios de transparência, clareza e simplicidade, a Empresa informa ao Usuário que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre as Condições Gerais de Uso será recebida e resolvida através de contato telefônico. 937859948, ou no endereço de e-mail: info@farmacianuriapau.com
2. Finalidade
A finalidade destas Condições é regular a relação entre os Usuários e a Empresa. A navegação e/ou contratação de qualquer um dos serviços oferecidos no Site implicará a aceitação sem reservas destas Condições.
A Empresa poderá modificar as Condições a qualquer momento. Quando houver mudanças substanciais nas Condições, a Empresa informará o Cliente por meio de aviso na própria Web. Caso o Cliente não concorde com algum dos termos estabelecidos nas Condições, deverá abster-se de utilizá-lo.
Se uma área privada de registro for ativada na web, o Usuário deve ter pelo menos 14 anos de idade para se registrar. A empresa poderá solicitar como condição para validar o cadastro e permitir a operação dos usuários, informações complementares aos mesmos antes, durante e após o processo de cadastramento, como documentos de identificação.
4. Serviços
No site o Usuário pode encontrar informações sobre a Empresa, bem como informações sobre assuntos do setor, eventos e atividades relacionadas aos serviços da Empresa. Assim, existe também uma área de contacto onde o Utilizador nos pode enviar os seus comentários, dúvidas, ou solicitar informações adicionais; e uma área específica para fazer suas compras de produtos.
Quando solicitamos dados pessoais para acesso a determinados conteúdos ou serviços, garante a veracidade, exatidão, autenticidade e validade das informações fornecidas. A Empresa dará a esses dados o tratamento automatizado correspondente, dependendo de sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção Política de Privacidade.
O Utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo do Site e, especialmente, designs, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, textos, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, bem como o próprio site como um todo, as marcas, ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e/ou comercial são propriedade exclusiva da Empresa e/ou de terceiros , e são protegidos por direitos de Propriedade Intelectual.
O Usuário se compromete a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo sem a autorização da Empresa , respondendo por qualquer reclamação decorrente do descumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos, salvo indicação expressa em contrário. O uso ou exploração de conteúdo protegido sem autorização da Empresa constitui uma violação destas Condições e habilitará a Empresa a exercer as ações legais correspondentes.
Da mesma forma, é proibido excluir, burlar e/ou manipular os direitos autorais bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Utilizador deste Site compromete-se a respeitar os direitos declarados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, reservando-se em qualquer caso à Empresa o exercício de quaisquer meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
O Usuário concorda em:
I. Fazer uso adequado e lícito do Site, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Uso; (iii) moralidade e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem pública.
II. Dote-se de todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Website.
III. Fornecer informações verídicas preenchendo os formulários contidos no Site com os seus dados pessoais e mantendo-os sempre atualizados para que respondam, em cada momento, à situação real do Utilizador. O Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que fizer e pelos danos causados à Empresa ou a terceiros devido às informações fornecidas.
4. Não tente acessar recursos ou áreas restritas do Site, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.
V. Não introduza ou espalhe vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos a sistemas físicos ou lógicos na web.
SERRA. Em particular, o Utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
• De qualquer forma que contrarie, menospreze ou viole os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no restante da legislação vigente.
• Induzir, incitar ou promover ações criminosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública.
• Induzir, incitar ou promover ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
• Incluir, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, aos bons costumes e à ordem pública.
• Esteja protegido por legislação de proteção intelectual ou industrial pertencente à Empresa ou a terceiros sem que o uso pretendido tenha sido autorizado.
• Atente contra a honra, a privacidade pessoal e familiar ou a própria imagem das pessoas.
• Constituir qualquer tipo de publicidade.
• Incluir qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o funcionamento normal do Site.
Se você receber uma senha para acessar alguns dos serviços e/ou conteúdos do Site, concorda em usá-la diligentemente, mantendo-a sempre em segredo. O Utilizador será responsável pela sua devida guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não o ceder a terceiros, temporária ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por terceiros. Da mesma forma, você é obrigado a notificar a Empresa sobre qualquer evento que possa levar ao uso indevido de sua senha, como, sem limitação, seu roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, enquanto não for efetuada a notificação prévia, a Empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa advir do uso indevido da sua palavra-passe, sendo da sua responsabilidade qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Site por qualquer pessoa ilegítima terceiro. Se você, por negligência ou dolo, não cumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais de Uso, você será responsável por todos os danos e prejuízos que possam resultar de tal violação para a Empresa.
A Empresa não garante o acesso contínuo, nem a correta visualização, download ou uso dos elementos e informações que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias alheias ao seu controle.< p> p>
A Empresa pode interromper o serviço ou rescindir imediatamente a relação com o Utilizador se detetar que a utilização do Website é contrária às presentes Condições Gerais de Utilização. A Empresa não se responsabiliza por danos, perdas, prejuízos , reivindicações ou despesas derivadas do uso do site. Apenas se responsabilizará por eliminar, com a maior brevidade possível, o conteúdo que possa gerar tais danos, desde que seja notificado. Em particular, não será responsável por quaisquer danos que possam decorrer, entre outros, de:
I. Interferências, interrupções, falhas, omissões, quebras telefônicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico, causados por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa fora do controle da The Empresa.
II. invasões ilegítimas através do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou qualquer outro.
III. abuso impróprio ou inapropriado do site.
4. Erros de segurança ou navegação causados por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas do mesmo.
A Empresa inclui links para outros sites administrados por terceiros, a fim de facilitar o acesso do Usuário a informações que possam ser de seu interesse. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites, nem se coloca na condição de fiadora e/ou prestadora dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos por meio de links de terceiros. Se a Empresa receber qualquer notificação sobre o possível conteúdo ilegal de qualquer site vinculado, procederá imediatamente à eliminação do referido link.
É concedido ao usuário um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para o página principal do site. O estabelecimento do link não implica em nenhum caso a existência de relações entre a Empresa e o titular do site ou página web em que se estabeleça o link, nem a aceitação ou aprovação de seus conteúdos ou serviços. Em qualquer caso, a Empresa reserva-se o direito de proibir ou desativar qualquer link a qualquer momento, especialmente nos casos em que tenha conhecimento da ilegalidade da atividade ou conteúdo do site. Os sites que incluem um link para o nosso (i) podem não significar que recomendamos esse site ou seus serviços ou produtos; (ii) não podem deturpar seu relacionamento com a Empresa, nem afirmar que a Empresa autorizou tal link, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos da Empresa; (iii) não pode incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou discriminação com base no sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilegais.
A prestação do serviço deste Website e dos restantes serviços tem uma duração de 6 meses, renovável automaticamente por períodos sucessivos caso nenhuma das partes manifeste a sua vontade de cessar. No entanto, a Empresa pode rescindir ou suspender qualquer um dos serviços do portal. Sempre que possível, a Empresa anunciará o encerramento ou suspensão da prestação do determinado serviço. A Empresa pode rescindir ou suspender a relação contratual antecipadamente, sem aviso prévio, quando:
I. Os termos e condições estabelecidos nestas Condições são violados. O Usuário violou substancialmente suas obrigações descritas nas Condições, como as relacionadas a pagamento ou qualquer outra regra.
II. O Usuário violou qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros aplicáveis.
III. É exigida por ordem ou requerimento judicial, expedido pelas forças de segurança ou tribunais e tribunais, ou órgão governamental às administrações públicas.
4. O Usuário fornece informações imprecisas, fraudulentas, obsoletas ou incompletas durante o registro e em seu anúncio.
V. É necessário proteger a segurança de outros usuários ou garantir o funcionamento da web.
Os conteúdos e serviços oferecidos no site são apenas para fins informativos. Portanto, ao oferecê-los, a Empresa não oferece nenhuma garantia ou declaração em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Site, incluindo, sem limitação, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, precisão ou comercialização, exceto para o na medida em que tais representações e garantias não podem ser excluídas por lei.
A Empresa não será responsável em caso de impossibilidade de prestação do serviço, se esta for devida a interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações , atos e omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou eventos fortuitos que estão fora de nosso controle.
Estas Condições Gerais de Uso, bem como a utilização do Site, reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor. Qualquer controvérsia será resolvida perante os tribunais correspondentes ao domicílio do usuário.
No caso de qualquer estipulação destas Condições Gerais de Uso ser inexequível ou nula em virtude da legislação aplicável ou como consequência de uma resolução judicial ou administrativa, tal inexigibilidade ou nulidade não tornará as presentes Condições Gerais de Utilização inexequíveis ou nulas no seu todo. Nesses casos, a Empresa procederá à modificação ou substituição da referida estipulação por outra que seja válida e exequível e que, na medida do possível, alcance o objetivo e reivindicação refletidos na estipulação original.
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