Caso uma área de registo privada esteja ativada no site, o Utilizador deverá ter, no mínimo, 14 anos de idade para se registar. A empresa poderá solicitar, como condição para validar o registo e habilitar as operações do utilizador, informações adicionais antes, durante e após o processo de registo, como documentos de identificação.
No website, o Utilizador pode encontrar informações sobre a Empresa, bem como informações sobre temas do setor, eventos e atividades relacionados com os serviços da Empresa. Existe também uma área de contacto onde o Utilizador nos pode enviar os seus comentários, perguntas ou solicitar informações adicionais.
Ao solicitarmos os seus dados pessoais para acesso a determinados conteúdos ou serviços, garante a veracidade, exatidão, autenticidade e validade das informações fornecidas.
A Empresa processará esses dados automaticamente, conforme apropriado, de acordo com a sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção Política de Privacidade.
O Utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo do Site, e em particular, designs, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, textos, programas de computador, código-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, bem como o próprio site no seu todo, marcas registadas ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial, são propriedade exclusiva da Empresa e/ou de terceiros e estão protegidos por direitos de Propriedade Intelectual.
O Utilizador concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo sem a autorização da Empresa, e será responsável pela qualquer reclamação decorrente de uma violação destas obrigações. Em caso algum o acesso ao Site implica qualquer tipo de renúncia, transferência, licença ou cessão, total ou parcial, desses direitos, salvo se expressamente declarado de outra forma. A utilização ou exploração de conteúdos protegidos sem a autorização da Empresa constitui uma violação destes Termos e Condições e dará à Empresa o direito de tomar as medidas legais adequadas. Além disso, é proibido remover, contornar e/ou manipular avisos de direitos de autor, medidas técnicas de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que o conteúdo possa conter. Os utilizadores deste site concordam em respeitar os direitos mencionados e em abster-se de qualquer ação que os possa infringir. A Empresa reserva-se o direito de recorrer a todos os recursos e ações legais disponíveis para defender os seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
7. Obrigações do Utilizador
O Utilizador concorda em:
I. Fazer um uso adequado e lícito do Site, do seu conteúdo e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável; (ii) os presentes Termos Gerais de Utilização; (iii) os padrões morais geralmente aceites e os bons costumes; e (iv) a ordem pública.
II. Obter todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Site.
III. Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários no Site com os seus dados pessoais e manter essas informações atualizadas em todos os momentos para que reflitam com precisão a situação atual do Utilizador. O Utilizador será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e por quaisquer danos causados à Empresa ou a terceiros em resultado das informações fornecidas.
IV. Não tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Site sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.
V. Não introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do site.
VI. Em particular, o Utilizador concorda em não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros quaisquer informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
• De alguma forma, seja contrário, prejudique ou infrinja os direitos fundamentais e as liberdades públicas constitucionalmente reconhecidas, nos Tratados Internacionais e na restante legislação em vigor. • Induzir, incitar ou promover atos criminosos, denegridores, difamatórios, violentos ou, em geral, ilegais, ou atos contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública. • Induzir, incitar ou promover atos, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição. • Incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, artigos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública. • Sejam protegidos por legislação de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à Empresa ou a terceiros sem autorização para a utilização prevista. • Sejam contrários à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à imagem dos indivíduos.
• Constituir qualquer tipo de publicidade.
• Incluir qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Website.
Caso lhe seja fornecida uma palavra-passe para aceder a qualquer um dos serviços e/ou conteúdos do Website, é obrigado a utilizá-la diligentemente e a mantê-la em segredo em todos os momentos. É responsável pela sua devida guarda e confidencialidade, concordando em não a transferir para terceiros, seja temporária ou permanentemente, nem permitir o acesso a tais serviços e/ou conteúdos por pessoas não autorizadas. Da mesma forma, é obrigado a notificar a Empresa sobre qualquer evento que possa implicar o uso indevido da sua palavra-chave, como, por exemplo, roubo, perda ou acesso não autorizado, para que seja providenciado o seu cancelamento imediato.
Consequentemente, até que forneça a notificação mencionada, a Empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido da sua palavra-passe, e será responsável por qualquer uso ilegal do conteúdo e/ou serviços do Site por terceiros não autorizados. Se, por negligência ou dolo, violar qualquer uma das obrigações estabelecidas nos presentes Termos Gerais de Utilização, será responsável por todos os danos que a Empresa possa sofrer em consequência dessa violação.
9. Responsabilidades
A Empresa não garante o acesso contínuo, nem a correta exibição, download ou usabilidade dos elementos e informações, que possam ser dificultados, impedidos ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo.
A Empresa poderá interromper o serviço ou rescindir imediatamente a sua relação com o Utilizador se detetar que a utilização do Site é contrária aos presentes Termos Gerais de Utilização. A Empresa não se responsabiliza por danos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes da utilização do Site. Esta responsabilizar-se-á apenas por remover, o mais rapidamente possível, qualquer conteúdo que possa causar tais danos, desde que seja devidamente notificada. Em particular, não se responsabilizará pelos danos que possam surgir, entre outras coisas:
I. Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema electrónico, causadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa fora do controlo da Empresa. II. Intrusões ilegítimas através da utilização de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou outros. III. Utilização imprópria ou inadequada do Site. IV. Erros de segurança ou de navegação causados por avaria do browser ou pela utilização de versões desatualizadas do mesmo. 10. Hiperligações
A Empresa inclui ligações para outros sites geridos por terceiros, de forma a facilitar o acesso do Utilizador a informação que possa ser do seu interesse. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, nem atua como garante ou ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos através desses links de terceiros. Caso a Empresa receba qualquer notificação relativa ao possível conteúdo ilegal de um website ligado, removerá imediatamente o referido link.
O Utilizador tem o direito limitado, revogável e não exclusivo de criar ligações para a página inicial do Website. O estabelecimento do link não implica, de forma alguma, a existência de uma relação entre a Empresa e o proprietário do website ou página web onde o link é estabelecido, nem a aceitação ou aprovação do seu conteúdo ou serviços.
Em qualquer caso, a Empresa reserva-se o direito de proibir ou desativar a qualquer momento qualquer ligação, especialmente nos casos em que tome conhecimento da ilegalidade da atividade ou conteúdo do website. Os websites que incluam um link para o nosso (i) não podem sugerir que recomendamos esse website ou os seus serviços ou produtos; (ii) não podem deturpar a sua relação com a Empresa, nem alegar que a Empresa autorizou tal ligação, nem incluir marcas registadas, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da Empresa; (iii) não pode incluir conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, que incite à violência ou à discriminação com base no sexo, raça ou religião, contrário à ordem pública ou ilegal.
9. Responsabilidades
A Empresa não garante o acesso contínuo, nem a correta exibição, download ou usabilidade dos elementos e informações, que possam ser dificultados, impedidos ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo.
A Empresa poderá interromper o serviço ou rescindir imediatamente a sua relação com o Utilizador se detetar que a utilização do Site é contrária aos presentes Termos Gerais de Utilização. A Empresa não se responsabiliza por danos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes da utilização do Site. Esta responsabilizar-se-á apenas por remover, o mais rapidamente possível, qualquer conteúdo que possa causar tais danos, desde que seja devidamente notificada. Em particular, não se responsabilizará pelos danos que possam surgir, entre outras coisas:
I. Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema electrónico, causadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa fora do controlo da Empresa. II. Intrusões ilegítimas através da utilização de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou outros. III. Utilização imprópria ou inadequada do Site. IV. Erros de segurança ou de navegação causados por avaria do browser ou pela utilização de versões desatualizadas do mesmo. 10. Hiperligações
A Empresa inclui ligações para outros sites geridos por terceiros, de forma a facilitar o acesso do Utilizador a informação que possa ser do seu interesse. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, nem atua como garante ou ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos através desses links de terceiros. Caso a Empresa receba qualquer notificação relativa ao possível conteúdo ilegal de um website ligado, removerá imediatamente o referido link.
O Utilizador tem o direito limitado, revogável e não exclusivo de criar ligações para a página inicial do Website. O estabelecimento do link não implica, de forma alguma, a existência de uma relação entre a Empresa e o proprietário do website ou página web onde o link é estabelecido, nem a aceitação ou aprovação do seu conteúdo ou serviços.
Em qualquer caso, a Empresa reserva-se o direito de proibir ou desativar a qualquer momento qualquer ligação, especialmente nos casos em que tome conhecimento da ilegalidade da atividade ou conteúdo do website. Os websites que incluam um link para o nosso (i) não podem sugerir que recomendamos esse website ou os seus serviços ou produtos; (ii) não podem deturpar a sua relação com a Empresa, nem alegar que a Empresa autorizou tal ligação, nem incluir marcas registadas, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da Empresa; (iii) não pode incluir conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, que incite à violência ou à discriminação com base no sexo, raça ou religião, contrário à ordem pública ou ilegal.
Nossos clientes confiam em nós
Opiniões de nossos clientes
Receba nossas novidades